Gestão em Segurança

Os riscos ambientais no trabalho: Agentes físicos, químicos e biológicos

 

O PPRA é estabelecido pela Norma Regulamentadora NR-9, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho. Este programa tem por objetivo definir uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores face aos riscos existentes nos ambientes de trabalho.

A legislação de segurança do trabalho brasileira considera como riscos ambientais, agentes físicos, químicos e biológicos. Para que sejam considerados fatores de riscos ambientais estes agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho em determinadas concentrações ou intensidade, e o tempo máximo de exposição do trabalhador a eles é determinado por limites preestabelecidos.

Agentes de Risco

a) Agentes físicos: São aqueles decorrentes de processos e equipamentos produtivos e podem ser:

 

• Ruído

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• Vibrações;

• Pressões anormais em relação à pressão atmosférica;

• Temperaturas extremas (altas e baixas); A SoulMed disponibiliza a seus clientes a utilização do termômetro de globo.

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• Radiações ionizantes e radiações não ionizantes.

b) Agentes químicos:São aqueles decorrentes da manipulação e processamento de matérias-primas e destacam-se:

• Poeiras e fumos;

• Névoas e neblinas;

 

• Gases e vapores.

 

c) Agentes biológicos: são aqueles oriundos da manipulação, transformação e modificação de seres vivos microscópicos, dentre eles: Genes, bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, e outros.

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PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

O PCMSO estabelece a realização de exames médicos admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais. Assim como, tem o objetivo de prevenir, monitorar e controlar possíveis danos à saúde e integridade do empregado e detectar riscos prévios, especialmente no que diz respeito às doenças relacionadas ao trabalho. É regulamentado pela norma regulamentadora nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

 

PPP – PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIÁRIO

O PPP, cujo é um formulário criado pelo INSS,constitui-se em um documento histórico laboral do trabalhador que reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades. Tendo por objetivo crucial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial. É um documento que deve conter o registro de todas as informações, de forma clara e precisa, sobre as atividades do colaborador no desempenho de suas funções exercidas.

 

LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO

O LTCAT trata-se de um documento estabelecido e adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na comprovação da exposição aos agentes ambientais nocivos à saúde ou a integridade física. O LTCAT tem o objetivo de identificar a exposição aos agentes físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde do trabalhador, para fins de direito da aposentadoria especial.

 

PCMAT – PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

O PCMATé um programa que estabelece procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. O PCMAT é regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18) através da Portaria 3.214 de 1978 que dita uma série de medidas de segurança a serem adotadas durante o desenvolvimento da obra. Um de seus principais objetivos é garantir a integridade física e a saúde dos trabalhadores da construção civil, inclusive terceiros, por meio de ações preventivas.

 

MAPA DE RISCO

É uma representação gráfica de um conjunto de fatores de riscos presentes nos locais de trabalho, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores. O mapa de risco é fundamental para evitar a ocorrência de acidentes e garantir a segurança de toda a equipe durante a realização do trabalho diário. Para isso, é necessária a elaboração do mapa de risco, uma representação gráfica baseada no layout da instituição, com os riscos presentes no local. É elaborado através de círculos de diferentes tamanhos e cores, sendo uma ferramenta essencial para a segurança e saúde, possibilitando, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os colaboradores, estimulando, assim, sua participação nas atividades de prevenção.

 

SIPAT– SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Esse é o nome dado a uma semana de atividades voltadas para prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O principal objetivo é promover conhecimento e conscientizar os funcionários sobre prevenção de acidentes, saúde e segurança no local de trabalho. Esta é uma oportunidade também de reforçar o programa de treinamento já realizado, pode-se realizar palestras, dinâmicas, gincanas, sorteios e outras atividades que reforce este assunto. Conforme regulamenta a NR 05 item 5.16 letra “o”, é dever da CIPA promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

 

CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Conforme determina a NR 05, a CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador e será composta de representantes do empregador e dos empregados. Terá por atribuição identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho. Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

 

ORDEM DE SERVIÇO (OS)

A Ordem de Serviço tem a missão de informar o funcionário sobre os riscos do ambiente. A partir do momento da assinatura do documento, o funcionário não tem mais como alegar que não conhecia o risco do trabalho. Sempre que ocorrerem modificações no ambiente de trabalho, modificações no maquinário, alterações nos riscos, ou qualquer outro tipo de modificação deve ser levado em consideração à necessidade de alterar a Ordem de Serviço. Cada função deve ter sua ordem de serviços específica, contemplando os riscos e as medidas protetoras cabíveis.

 

WORKSHOP

É um encontro, onde representantes de diferentes organizações discutem estratégias e conceitos que surtiram efeitos positivos em suas empresas, através de uma interação entre todos os participantes interessados no mesmo assunto. Tem características semelhantes a palestras e seminários na parte oral, acrescentando a demonstração de produtos e serviços. É voltado para a aprendizagem, através da concretização de atividades práticas sobre o tema desenvolvido.

 

LAUDO TÉCNICO DE VIBRAÇÕES

As atividades e operações que exponham os trabalhadores, sem a proteção adequada, às vibrações localizadas, ou de corpo inteiro, serão caracterizadas como insalubres se ultrapassarem os limites de tolerância, através de perícia realizada no local de trabalho. Por isso deve-se realizar uma avaliação quantitativa de exposição às vibrações, sejam elas localizadas ou de corpo inteiro, em pontos determinados pela contratante, conforme Anexo nº 8, da NR 15, do MTE, para então sabermos se a atividade será insalubre ou não.

 

TREINAMENTO DE CIPA (NR-05)

O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados

b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

e) noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciárias relativas à segurança e saúde no trabalho;

f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

 

TREINAMENTO DE EPI (NR-06)

Este treinamento tem como objetivo fornecer aos participantes informações corretas e suficientes de forma clara e objetiva para a correta utilização e higienização dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) conforme estabelece a Norma Regulamentadora (NR-06).

 

TREINAMENTO NR-33

Com o objetivo de atender a Norma Regulamentadora NR-33, este treinamento tem como objetivo capacitar os supervisores, trabalhadores, todos que irão de uma forma ou outra desempenhar atividades em espaço confinado, inclusive vigias e supervisores de entrada,conforme conteúdo programático estabelecido pela NR-33.

 

TREINAMENTO NR-35

Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir:

a) normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;

b) análise de Risco e condições impeditivas;

c) riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;

d) sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;

e) equipamentos de Proteção Individual para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso;

f) acidentes típicos em trabalhos em altura;

g) condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

 

ASSESSORIA TÉCNICA

O serviço de Assessoria Técnica promove a interação eficaz e constante entre clientes e empresa, buscando melhorias de processos e produtos. A equipe técnica está preparada para oferecer consultoria, apoio técnico e prestar informações necessárias. Irá servir também para realização de inspeções nos setores da empresa e locais de trabalho, bem como para sabermos como está a parte de segurança da empresa.

 

A SoulMed e e-Social

 

Os documentos PPRA, PCMSO e LTCAT serão apresentados de forma impressa e digital, através de Software, para gerenciar Saúde e Segurança Ocupacional dos funcionários da empresa.

 

• O software comporta capacidade para deter dados pertinentes aos exames médicos, agendamentos de consultas médicas, armazenamento e gerenciamento automático de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), com registros Administrativos, Ambientais e Biológicos, geração de relatórios de exames complementares por função, de EPI por função, de funções ou cargos insalubres e/ou periculosos, entre outros.

• O software gera relatório em xml para atender as exigências do E-Social, o qual será repassado para contabilidade que fará o envio dos dados e também conta com o sistema integrado.

• Administração, organização e cumprimento dos exames médicos de saúde ocupacional (admissionais, demissionais, mudança de função, retorno ao trabalho e exames periódicos). Com rapidez na liberação dos ASOS e Exames Complementares no dia do atendimento e envio do aso digitalizado para a vossa Empresa e o Escritório Contábil.

 

Para que haja o sucesso do e-Social, é necessário possuir um sistema eletrônico que integre as informações dos funcionários com as condições dos postos de trabalho.

 

O e-Social altera significativamente a rotina dos profissionais de Segurança e Saúde Ocupacional, que passarão a enviar eletronicamente informações sobre os postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS, antes disponíveis para estes órgãos mediante a visitas e/ou solicitações formais. Também receberão periodicamente informativos sobre os funcionários que possuem direito à insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial e suas justificativas técnicas.

 

É importante ressaltar que o e-Social não altera a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional, mas é uma forma de verificar a prática destas legislações nas empresas.

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